Isenção de IPVA e Carro Com Desconto

Uma lei escondida de você pelo governo federal pode te dar direito a comprar carro com 30 % de desconto e Isenção de IPVA para o resto da vida.

Entrei em contato com o Raul, especialista em isenções fiscais para aquisições de veículos PCD e que ajuda as pessoas a alcançarem um benefício negligenciado por muitos e dificultado pela burocracia do nosso país. Gostei tanto do papo com ele que além de comprar uma Jeep Renegade 0km (LINDOOO  🙂 ) resolvi escrever este artigo para ajudar também as minhas leitoras.

Isenção de Ipva | Quem tem direito?

O que é o IPVA?

O IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – é um tributo estadual que incide sobre a propriedade em todo e qualquer veículo automotor.
A isenção IPVA é um direito garantindo para casos específicos, porém milhões de brasileiros tem esse direito e desconhecem.

A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o referido imposto. Sua cobrança é sempre proporcional ao número de meses restantes do exercício fiscal, calculado a partir do mês de aquisição do veículo. É cobrando anualmente.

O estado que cobra a maior alíquota é São Paulo, com 4% sobre o valor venal do veículo sendo que outros estados têm sua alíquota variando entre 1% e 3%.

Um caso recente ocorreu com um casal de São Paulo que tem um filho com deficiência não precisa pagar IPVA do carro, uma vez que ele é usado para transportar o menino. De acordo com a juíza Patricia Naha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, a lei que garante a isenção busca garantir acessibilidade à pessoa com deficiência “e, com muito mais razão, daquelas que não tem carteira de motorista e necessitam de terceiro para lhes transportar”.
A Justiça estadual tem entendido que pais ou responsáveis por pessoas com deficiência também têm direito à isenção do IPVA, justamente porque usam o automóvel para ir a consultas, por exemplo”, explicou o advogado do casal, o tributarista Robson Amador.

Como posso obter mais informações sobre a isenção do IPVA?

Cada estado possui legislação própria regulamentando a matéria. Por isso, o primeiro passo é verificar se a legislação de seu estado contempla a isenção de IPVA para os veículos adaptados e/ou utilizados para o transporte de pessoas com deficiência, podendo se enquadrar nessa condição o paciente de câncer com algum tipo de limitação. Essa informação pode ser obtida nos DETRANS e nas secretarias estaduais da fazenda. As concessionárias e revendedoras de veículos também orientam seus clientes quanto à possibilidade de usufruir do benefício tributário e como proceder para tanto.
Quais são os documentos necessários para o paciente com câncer pedir a isenção do IPVA?
Como dissemos, cada Estado da Federação tem autonomia para disciplinar o procedimento e os documentos necessários para o reconhecimento da isenção do IPVA, mas, via de regra, são exigidos os documentos abaixo relacionados, que devem ser apresentados pelo interessado no Posto Fiscal do Estado onde reside:
  • Carteira de Identidade e CPF.
  • Carteira Nacional de Habilitação, constando a autorização para dirigir veículo adaptado.
  • Certificado de registro e licenciamento do veículo.
  • Laudo da perícia médica do DETRAN, especificando o tipo de problema físico e o tipo de veículo que o paciente pode dirigir.
  • Nota Fiscal com as adaptações feitas no veículo.
  • Declaração do paciente atestando que não possui outro veículo com isenção de IPVA.

Como Solicitar Isenção IPVA

Vamos agora acompanhar passo a passo como solicitar a isenção  IPVA, lembrando que para isso vamos usar o estado de Minas Gerais como exemplo, porém o processo é o mesmo para todos os estados.

  • Acesse o site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) do seu estado www.fazenda.mg.gov.br
  • Clique na opção Empresas ou Cidadãos;
  • Clique na opção IPVA;
  • Clique em Isenção;
  • Clique em Documentos necessários para verificar a relação dos documentos necessários;
  • Clique em Solicitar Isenção e preencher a solicitação.

isenção de ipva

Após a confirmação da sua solicitação o sistema exibirá o número de protocolo e senha para acompanhar a sua solicitação através do sistema da SEF.

Agora será preciso imprimir o comprovante de protocolo no sistema e junto aos documentos necessários para análise enviar à unidade de atendimento da Secretaria de Estado de Fazenda mais próxima de você.

Quando formalizado o reconhecimento da sua isenção IPVA é preciso procurar o DETRAN e solicitar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Mas Espere….

Com o Guia Carro com Isenção você terá um  Passo-a-passo detalhado à prova de falhas que vai ter orientar em cada etapa na solicitação de isenção fiscal veicular.

Esse é o único apoio que você irá precisar para conquistar o direito de  comprar um carro com 30% de desconto e nunca mais pagar IPVA sem depender de despachantes ou empresas que cobram absurdos para isso.

Além do passo a passo à prova de falhas você também recebe todos os documentos para acabar com a busca e facilitar o seu processo. Essa e a melhor arma para lutar conta a burocracia.

Cada página do guia é repleta de muita experiência e dicas para fugir do vai e vem e filas dos órgãos públicos.

Esse é um direito seu e agora você sabe como lutar por ele.

 

Lista de Carros Com Desconto Para Deficientes

O Que é Ipi ?

O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no art. 153, IV, da Constituição Federal.

Quem Tem Direito a Isenção Na Compra de Veiculo Zero ? E Como Consegui Comprar o Meu  🙂

quem tem direito a isenção na compra de veiculo zero

Mais de 100 milhões de brasileiros, ou seja, 1 em cada 2 pessoas podem ter o direito de não pagar o IPVA nunca mais, além de poderem comprar a cada 2 anos (com a opção de não colocar a mão no bolso em cada troca) um automóvel com até 30% de desconto, usufruindo das Isenções de IPI, ICMS, IOF, IPVA, Rodízio e Cartão DeFis (estacionamento exclusivo nas melhores vagas da cidade, shoppings e supermercados). Será que você, seu familiar ou amigo não teriam esses direitos?

E eu estava entre essa pessoas, até que conheci o Ebook “Carro Com Isenção” que me ajudou a comprar esse LINDÃO da foto ao lado com 30% de desconto devido a tendinite crônica que eu tenho.

 

Alívio no Bolso

Quando eu ouvi pela primeira vez sobre o Guia do Raul, eu corri e mostrei ao meu marido e falei: “Agora vamos comprar o nosso Renegade  😀  “.

Ele viu a diferença de preço e na mesma hora entramos no site oficial do Guia Carro Com Desconto e compramos o nosso Ebook. Em menos de 45 dias já estavámos com o osso pretinho 0km na garagem de casa.

Número de vendas de veículos com isenção de impostos, segundo montadoras

Com crescimento médio acima de 30% desde 2012, este mercado anda na contra-mão do cenário econômico desfavorável de nosso país:

  • Em 2012 foram 42.000 carros vendidos;
  • Em 2013 foram 65.000 carros vendidos. A partir de 1º de janeiro deste mesmo ano, foi liberada a compra com isenção também para não-condutores (motorista que conduz para a PcD), ou seja, os familiares da PcD passaram a ter o direito de pedir a isenção como seus representantes legais;
  • Em 2014 foram 76.000 carros vendidos;
  • Em 2015 foram 104.159 carros vendidos;
  • Em 2016 com o lançamento do Guia Carro com Isenção, houve um boom de vendas de pessoas comprando carros 0km com desconto, batendo o recorde de 689.347 carros vendidos.

Lista de Carros Com Desconto Para Deficientes

Doenças Que Dão Direito a Isenção de Ipi e Icms

Quem são as Pessoas com Deficiência que se enquadram na lei desses benefícios?

Têm direito a isenção pessoas com deficiência de nascença, que ficaram doentes ao longo da vida ou mesmo idosos com problema de mobilidade. Os condutores, caso não sejam portadores de necessidades especiais, mas sejam responsáveis legais por alguém que é, também podem pedir a isenção, como explicamos acima.

– Pessoas que precisam de um veículo automático ou adaptado (se condutores);
– Pessoas que possuem doenças, sequelas ou fazem tratamentos que geram: limitações, falta de sensibilidade, falta de força, formigamento, falta ou redução de movimento/mobilidade, ;
– Pessoas que possuem recomendações médicas para evitar fazer esforços.

Confira a lista atualizada:

  1. Alguns Tipos de Câncer
  2. Amputação
  3. Artrite Reumatóide
  4. Artrodese
  5. Artrogripose
  6. Artrose
  7. Ausência de Membros
  8. Autismo
  9. AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  10. AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  11. Bursite
  12. Cardiopatia
  13. Deficiência Visual
  14. Deficiência Mental
  15. Derrame
  16. Diabetes
  17. Doenças Degenerativas
  18. Doenças Neurológicas
  19. DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
  20. Encurtamento de Membros e Más Formações
  21. Esclerose Múltipla
  22. Escoliose Acentuada
  23. Espondilite Anquilosante
  24. Falta de Força
  25. Falta de Sensibilidade
  26. Formigamento
  27. Hemiparesia
  28. Hemiplegia
  29. Hemofilia
  30. Hepatite C
  31. Hérnia de Disco
  32. HIV Positivo
  33. LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
  34. Lesões com Sequelas Físicas
  35. Linfomas
  36. Lupus
  37. Manguito Rotator
  38. Mastectomia (Retirada da Mama)
  39. Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
  40. Monoparesia
  41. Monoplegia
  42. Má Formação
  43. Nanismo (Baixa Estatura)
  44. Neuropatias Diabéticas
  45. Ostomia
  46. Paralisia
  47. Paralisia Cerebral
  48. Paraparesia
  49. Paraplegia
  50. Parkinson
  51. Poliomielite
  52. Problemas de Coluna
  53. Prótese Internas ou Externas. Ex.: Joelho, Quadril, Coluna, etc.
  54. Quadrantectomia (Retirada de Parte da Mama)
  55. Renal Crônico (Fístula)
  56. Sequelas Físicas
  57. Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
  58. Síndrome do Túnel do Carpo
  59. Talidomida
  60. Tendinite Crônica
  61. Tetraparesia
  62. Tetraplegia
  63. Triparesia
  64. Triplegia

Compare os preços de alguns modelos com e sem isenção de impostos

Hyundai HB20 R Spec 1.6* (foto) R$ 60.355 > R$ 46.473
Ford Fiesta Hatch SE 1.6** R$64.990 > R$ 47.290
Toyota Etios Sedan XLS* R$ 62.600 > R$ 48.854
Ford EcoSport SE 1.6** R$ 68.690 > R$ 49.717
Honda Fit LX* R$ 67.600 > R$ 51.639
Honda City LX* R$ 69.000 > R$ 52.708
Toyota Corolla GLi* R$ 69.040 > R$ 53.870

Carros Com Isenção Para Deficientes Hyundai | Hyundai Pcd

Um Tucson 2.0 Flex 2016 com câmbio automático, por exemplo,  pode ser adquirido com o preço exclusivo de até R$55.354,00* em nossa categoria de vendas especiais.

Creta Pcd: O Hyundai Creta Pcd tem sido um dos mais procurados atualmente.

O Creta é capaz de aliar bom desempenho, conforto e bons itens de série. Além de bom espaço interno para a sua categoria. Colocando na ponta do lápis, ele consegue rivalizar com as versões mais básicas dos concorrentes, oferecendo bom custo-benefício.

Honda Pcd

A Honda tem liderado as vendas de veículos pcd no Brasil. O Hrv, City e Civic estão entre os 4 mais vendidos do país.

“Dos muitos cliente PcD’s que atendo diariamente, alguns deles não sabem como funciona o processo de isenção e nem ao menos se possuem direito ou não a ele. Já outros que conhecem do processo, buscam por algo que primamos e muito: exclusividade e um bom atendimento na aquisição do carro dos seus sonhos” (Consultora de venda PcD, Joicy Gomes – Honda Prixx).

Carros Com Desconto Para Deficientes Toyota | Toyota PCD

 

Renault Pcd

De acordo com os especialistas, o Renault Fluence é uma das melhores opções da marca para compra com isenção. Além do câmbio automático CVT, ele traz os principais equipamentos de conforto e segurança que se esperam de um sedã médio, incluindo ar-condicionado automático digital, sensores de chuva e luminosidade, dentre outros.

Em termos de espaço interno, porta-malas, conforto e conjunto mecânico, o Fluence se destaca frente aos outros dois modelos. O propulsor 2.0 16V cai bem para o modelo, sendo que a transmissão continuamente variável (CVT) ajuda a controlar o consumo. Portanto ele é uma boa opção.

Peugeot Pcd

Veja um exemplo de desconto para quem curte a marca francesa:

peugeot pcd

E o desconto poderia ser ainda mais se você utilizar o ” Guia Carro com Isenção ”  que eu utilizei para comprar o meu Renegade 0km.

Lista de Carros Com Desconto Para Deficientes

Carros Com Isenção Para Deficientes Ford

 

Lista de Carros Com Desconto Para Deficientes

Lista de Carros Com Desconto Para Deficientes 2017

Revista Nacional de Reabilitação (Reação) faz a lista do Carro do Ano para Pessoas com Deficiência. Trata-se de uma pesquisa de opinião com seus leitores. Em 2016 os vitoriosos foram:

Novo Corolla (Toyota) — 17% dos votos
2 º HRV (Honda) / Renegade (Jeep) — 14% dos votos
FIT (Honda) / Ecosport (Ford) — 13% dos votos
City (Honda) / Spin (GM) / Doblo (Fiat) — 12% dos votos
Pajero (Mitsubishi) / SW4 (Toyota) / Cruze (GM) — 10,5% dos votos
Etios (Toyota) / Versa (Nissan) / HB 20 Sedan (Hyundai) — 9% dos votos
7º March (Nissan) / Cobalt (GM) / Duster (Renault) — 8,5% dos votos
Voyage (VW) / C4 Lounge (Citroen) / Prisma (GM) — 6,5% dos votos
C200 (Mercdes-Benz) / Trailblazer (GM) / Civic (Honda) / Fox (VW) / Fox (VW) Fluence (Renault) — 5% dos votos
10º X1 (BMW) / Q3 (Audi) / 2008 (Peugeot) / A3 (Audi) 3% dos votos
11º Outros — 1,5% dos votos

Lista de Carros Com Desconto Para Deficientes

Como Compro Este Guia ?

Ao clicar “Baixe Agora”, você será redirecionado para a página abaixo. Nela você preencherá os seus dados pessoais e escolherá a forma de pagamento do guia.

Se o pagamento for realizado via cartão de crédito – você receberá o guia do carro mais barato por e-mail assim que o pagamento for creditado.

Se o pagamento for via boleto, o seu guia chegará em até 3 dias úteis após o pagamento.

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Fique tranquilo. Nessa página os seus dados estão seguros. A Plataforma Monetizze é uma das mais conceituadas no mercado de Info-produtos.

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Você terá 30 dias de GARANTIA, ou seja, risco ZERO! A garantia não se aplica caso o comprador não se enquadre em uma das doenças citadas anteriormente.

Separamos algumas das principais perguntas sobre isenção e as respostas para que você faça o seu direito valer!

  • Não tenho recurso financeiro para adquirir o carro no momento o que posso fazer?

Você pode solicitar isenção de IPVA no seu carro atual e posteriormente adquirir um novo.

  • O responsável legal pode comprar em nome da pessoa que possui o benefício?

Sim, pode.

  • Pais adotivos em nome da pessoa que possui o benefício?

Sim, pode.

  • O representante legal tem direito?

Sim, tem.

  • Menor de idade e que não tem poder financeiro pode comprar?

Alguns bancos financiam para menores de idade com o responsável legalno contrato.

  • O carro desejado não tem isenção, o que faço?

Depende da isenção e do carro, tem até BMW para isenção, mas perde IPI e ICMS, mas ainda mantém a isenção de IPVA para sempre.

  • Já ouvi dizer que é quase impossível conseguir o desconto, é verdade?

Milhares de pessoas tem conseguido o desconto quando seguem todas as etapas corretamente.

  • O responsável legal pode comprar em seu nome?

Não pode, mas fica como requerente.

  • Tenho nome com restrição, isso impede o benefício?

SERASA E SPC não interferem no processo de isenção.

  • Só posso comprar carro nacional?

Não

  • É preciso CNH especial?

Sim

Lista de Carros Com Desconto Para Deficientes

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